Apostila preparatória elaborada para o concurso público 2013 para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador, elaborada pela Editora Solução, a mais tradicional em atividade, com 30 anos de atuação.
Matérias:
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito
Conhecimentos Específicos
Informações do cargo:
Nível médio
Remuneração: R$ 2.162,60
Inscrições: 15/07/2013 a 15/08/2013
Língua Portuguesa
Noções de Informática
Noções de Direito
Conhecimentos Específicos
Informações do cargo:
Nível médio
Remuneração: R$ 2.162,60
Inscrições: 15/07/2013 a 15/08/2013
Veja a parte de conteúdo específico, constante na apostila. O restante do conteúdo pode ser visto no na página da Editora, que pode ser acessada pelo banner acima:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Oficial Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador
1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.
5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias.
7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.
8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda.
9) Custas e emolumentos.
10) Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.
11) Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção.
12) Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre.
13)Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.
14)Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha.
15) A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
16) Centrais de Mandados: atribuições.
17) Bem de família.
18) Alienação fiduciária: normas de processo.
19) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas.
20) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Oficial Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador
1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.
5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias.
7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença.
8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda.
9) Custas e emolumentos.
10) Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.
11) Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção.
12) Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre.
13)Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.
14)Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha.
15) A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.
16) Centrais de Mandados: atribuições.
17) Bem de família.
18) Alienação fiduciária: normas de processo.
19) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas.
20) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.