Está sendo lançada pela Editora Opção, em outubro de 2013, apostila preparatória para o concurso público 2013 com 470 vagas para candidatos masculinos e com nível superior para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC (CFSd).
A inscrição no concurso para Soldado da PMSC deverá ser feita exclusivamente pela internet através do site www.cfsd2013.pmsc.ieses.org, até às 16h00 min. do dia 18-11-2013.
O Soldado da Polícia Militar, ordinariamente, desempenha as atribuições da missão constitucional de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública; extraordinariamente, desempenha as funções inerentes a atividades administrativas internas.
Descrição das atribuições gerais:
a) Como Aluno-Soldado PM: Exercer atividades acadêmicas, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação policial, durante o período de duração do curso de formação, conforme legislação subsidiária, regulamento da PMSC e da instituição de ensino onde encontrar-se matriculado.
b) Como Soldado PM: Exercer atribuições inerentes a soldado PM, com atribuições e deveres previstos em leis, regulamentos e demais instruções pertinentes.
Condições gerais de exercício do cargo: Trabalhar em contato cotidiano com o público, de forma individual ou em grupo, sob supervisão, em ambiente de trabalho que pode ser fechado, a céu aberto ou veículo automotor, em horários diversos (diurno e noturno ou em rodízio de turnos). Atuar em condições de pressão e de risco de vida em sua rotina de trabalho.
A precedência hierárquica dar-se-á pela classificação final, por mérito intelectual, ao final do Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Policiais Militares. Após a conclusão do Curso de Formação, o Soldado PM deverá permanecer por um período mínimo de 05 (cinco) anos na atividade operacional.
O regime Jurídico de Trabalho será o Militar, em conformidade com art. 42 da Constituição Federal, c/c o art. 31 da Constituição Estadual do Estado de Santa Catarina e as disposições contidas na Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina e demais legislações pertinentes.
A Prova Teórica será realizada em uma única etapa, sendo as 50 (cinquenta) questões distribuídas em:
a) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Constitucional;
b) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Penal Comum;
c) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Processual Penal Comum;
d) 08 (oito) questões sobre noções de Legislação Institucional;
e) 08 (oito) questões sobre noções de Informática e
f) 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa.
O Soldado da Polícia Militar, ordinariamente, desempenha as atribuições da missão constitucional de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública; extraordinariamente, desempenha as funções inerentes a atividades administrativas internas.
Descrição das atribuições gerais:
a) Como Aluno-Soldado PM: Exercer atividades acadêmicas, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação policial, durante o período de duração do curso de formação, conforme legislação subsidiária, regulamento da PMSC e da instituição de ensino onde encontrar-se matriculado.
b) Como Soldado PM: Exercer atribuições inerentes a soldado PM, com atribuições e deveres previstos em leis, regulamentos e demais instruções pertinentes.
Condições gerais de exercício do cargo: Trabalhar em contato cotidiano com o público, de forma individual ou em grupo, sob supervisão, em ambiente de trabalho que pode ser fechado, a céu aberto ou veículo automotor, em horários diversos (diurno e noturno ou em rodízio de turnos). Atuar em condições de pressão e de risco de vida em sua rotina de trabalho.
A precedência hierárquica dar-se-á pela classificação final, por mérito intelectual, ao final do Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças Policiais Militares. Após a conclusão do Curso de Formação, o Soldado PM deverá permanecer por um período mínimo de 05 (cinco) anos na atividade operacional.
O regime Jurídico de Trabalho será o Militar, em conformidade com art. 42 da Constituição Federal, c/c o art. 31 da Constituição Estadual do Estado de Santa Catarina e as disposições contidas na Lei nº 6.218 de 10 de fevereiro de 1983 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina e demais legislações pertinentes.
A Prova Teórica será realizada em uma única etapa, sendo as 50 (cinquenta) questões distribuídas em:
a) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Constitucional;
b) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Penal Comum;
c) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Processual Penal Comum;
d) 08 (oito) questões sobre noções de Legislação Institucional;
e) 08 (oito) questões sobre noções de Informática e
f) 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa.