Lançamento: apostila preparatória para o concurso público 2013 do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE-SC para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, de nível / ensino médio.
Conteúdo da apostila para Técnico Judiciário, Área Administrativa do TRE-SC:
1 - LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de sujeito. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Sinônimos, antônimos e homônimos. Interpretação de textos.
2 - NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Sistema operacional Windows 7. Microsoft Office 2007: Word, Excel. Conceitos de Internet e Intranet e Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup e restore). Conceito, manipulação (copiar, mover, apagar, renomear) e organização de arquivos (pastas/diretórios/compactação). Conceitos de sistemas antivírus. Noções de segurança da informação. Conceitos e técnicas de digitalização de documentos.
3 - NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Lei n. 8.112, de 11.12.90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) e alterações: Das disposições preliminares: do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração, das vantagens, das férias, das licenças, dos afastamentos, das concessões, do tempo de serviço, do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades, do processo administrativo disciplinar.
4 - RACIOCÍNIO LÓGICO
Problemas com sistemas de medidas: medidas de tempo, sistema decimal de medidas, sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
5 - REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Artigos 1º ao 32 da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011, e alterações posteriores.
Conhecimentos Específicos:
1 - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos políticos, partidos políticos. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Tribunais e Juízes Eleitorais.
2 - NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL
Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15.7.1965, e alterações posteriores): Introdução. Órgãos da Justiça Eleitoral. Alistamento. Eleições: sistema eleitoral; representação proporcional, seções eleitorais, mesas receptoras, polícia dos trabalhos eleitorais, diplomas, nulidades da votação. Garantias eleitorais. Lei das Eleições (Lei n. 9.504, de 30.9.1997, e alterações posteriores). Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096, de 19.9.1995, e alterações posteriores).
3 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios básicos da Administração. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Improbidade administrativa (Lei n. 8.429, de 2.06.1992. Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. Processo administrativo na Administração Pública Federal (Lei n. 9.784, de 29.1.1999). Responsabilidade civil da Administração.
4 - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Princípios. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta; Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública.
1 - LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do vocábulo: radicais e afixos. Formação de palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipos de sujeito. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Sinônimos, antônimos e homônimos. Interpretação de textos.
2 - NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Sistema operacional Windows 7. Microsoft Office 2007: Word, Excel. Conceitos de Internet e Intranet e Correio eletrônico. Cópias de segurança (backup e restore). Conceito, manipulação (copiar, mover, apagar, renomear) e organização de arquivos (pastas/diretórios/compactação). Conceitos de sistemas antivírus. Noções de segurança da informação. Conceitos e técnicas de digitalização de documentos.
3 - NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Lei n. 8.112, de 11.12.90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) e alterações: Das disposições preliminares: do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração, das vantagens, das férias, das licenças, dos afastamentos, das concessões, do tempo de serviço, do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades, do processo administrativo disciplinar.
4 - RACIOCÍNIO LÓGICO
Problemas com sistemas de medidas: medidas de tempo, sistema decimal de medidas, sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
5 - REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
Artigos 1º ao 32 da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011, e alterações posteriores.
Conhecimentos Específicos:
1 - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos políticos, partidos políticos. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, Tribunais e Juízes Eleitorais.
2 - NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL
Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15.7.1965, e alterações posteriores): Introdução. Órgãos da Justiça Eleitoral. Alistamento. Eleições: sistema eleitoral; representação proporcional, seções eleitorais, mesas receptoras, polícia dos trabalhos eleitorais, diplomas, nulidades da votação. Garantias eleitorais. Lei das Eleições (Lei n. 9.504, de 30.9.1997, e alterações posteriores). Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096, de 19.9.1995, e alterações posteriores).
3 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios básicos da Administração. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Improbidade administrativa (Lei n. 8.429, de 2.06.1992. Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies. Processo administrativo na Administração Pública Federal (Lei n. 9.784, de 29.1.1999). Responsabilidade civil da Administração.
4 - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Princípios. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta; Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública.
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