De acordo com o edital, serão exigidos na prova objetiva os seguintes conhecimentos específicos para o carto de Técnico Ambiental:
1 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 2 Estratégias de conservação de hábitats e de espécies. 3 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 6 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica. 7 Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002. 8 Decreto nº 2.519/1998. 9 Acesso ao Patrimônio Genético - Medida Provisória nº 2.186- 16/2001 e Decreto nº 6.159/2007. 10 Lei nº 5.197/1967. 11 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 - Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações. 12 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006; Resolução CONAMA nº 379/2006. 13 Manejo florestal sustentável; valoração ambiental e florestal. 14 Recuperação de áreas degradadas. 15 Aquecimento global e sequestro de carbono. 16 Concessão florestal. 17 Desmatamento, corte seletivo. 18 Monitoramento ambiental. 19 Proteção florestal (prevenção e combate a incêndios florestais), legislação aplicada ao uso do fogo. 20 Conceitos básicos de cartografia. 21 Lei nº 9.605/1998. 22 Decreto nº 6.514/2008. 23 Lei Complementar nº 140/2011. 24 Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público. 25 Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007. 26 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 27 Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006. 28 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º). 29 Lei nº 11.516/2007. 30 Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. 31 Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA. Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde). 32 Lei de ATER, Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010.
1 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 2 Estratégias de conservação de hábitats e de espécies. 3 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora. 6 Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica. 7 Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002. 8 Decreto nº 2.519/1998. 9 Acesso ao Patrimônio Genético - Medida Provisória nº 2.186- 16/2001 e Decreto nº 6.159/2007. 10 Lei nº 5.197/1967. 11 Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 - Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações. 12 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006; Resolução CONAMA nº 379/2006. 13 Manejo florestal sustentável; valoração ambiental e florestal. 14 Recuperação de áreas degradadas. 15 Aquecimento global e sequestro de carbono. 16 Concessão florestal. 17 Desmatamento, corte seletivo. 18 Monitoramento ambiental. 19 Proteção florestal (prevenção e combate a incêndios florestais), legislação aplicada ao uso do fogo. 20 Conceitos básicos de cartografia. 21 Lei nº 9.605/1998. 22 Decreto nº 6.514/2008. 23 Lei Complementar nº 140/2011. 24 Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público. 25 Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007. 26 Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 27 Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006. 28 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º). 29 Lei nº 11.516/2007. 30 Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002. 31 Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA. Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde). 32 Lei de ATER, Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010.