O Concurso visa preencher 520 (quinhentos e vinte) vagas na PM PB, sendo 494 (quatrocentos e noventa e quatro) para homens e 26 (vinte e seis) vagas para mulheres, para o preenchimento de claros existentes na PMPB, consoante a Lei Complementar nº 87, datada de 02 de dezembro de 2008, que fixa o seu efetivo, assim distribuídas nas diversas Organizações Policiais Militares (OPM); e, 80 (oitenta) vagas para o Corpo de Bombeiros Militar, sendo 72 (setenta e duas) para homens e 08 (oito) para mulheres, para o preenchimento de claros no CBMPB, conforme a Lei nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007, que estabelece o seu efetivo, assim distribuídas nas diversas Organizações Bombeiros Militares (OBM).
Não haverá vagas destinadas às pessoas com deficiência em virtude de incompatibilidade com as atribuições do cargo, pois se trata de serviço ligado à segurança pública, à preservação da ordem pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio público, tratando-se, portanto, de função que envolve grande risco e exigindo dos Militares estaduais plena capacidade física, visual, auditiva e mental, conforme disposto no Art. 38, inciso II do Decreto Federal n 3.298/99, combinado com o Artigo 4º da Lei Nº 7.605/2004 (Lei de Ingresso da PMPB).
Cargo: Policial Militar Combatentes - QPC
Remuneração do cargo:
a) Durante o Curso de Formação de Soldados - PM/1: Bolsa equivalente a um salário mínimo vigente.
b) Após conclusão com Aproveitamento do Curso de Formação de Soldados - PM/2: R$ 2.548,16 (Podendo ainda receber adicional por Plantio Extra Remunerado até o valor de R$ 1.025,46), além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções.
Jornada de Trabalho: Regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Regime Jurídico: Estatutário - Lei Nº 3.909/77
Atribuições do cargo: A atividade militar consiste na dedicação integral, a qual está restrita a obrigação do militar estadual, independente de quadro, qualificação, especialização, atividade técnica, sexo ou nível hierárquico, ao cumprimento da jornada de trabalho, que compreende serviços de policia ostensiva e preservação da ordem pública, instruções, ações e operações, exercícios de adestramento, revistas, formaturas, paradas, diligências, patrulhamento, expediente, serviços de escalas ordinárias, extraordinárias e especiais e outros encargos estabelecidos pelo respectivo chefe ou comandante, por períodos e turnos variáveis e subordinados apenas aos interesses do dever ou da missão militar, bem como desempenhar outras atividades de interesse institucional da Polícia Militar do Estado da Paraíba no âmbito de todo o seu território.
Escolaridade: ensino médio completo ou equivalente.
A comprovação será feita através de Certificado de conclusão do Nível Médio (antigo segundo grau), devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou pelas Secretarias Estaduais de Educação, acompanhado de histórico escolar.
Cargo: Bombeiro Militar Combatentes - OBMP - 0
Remuneração do cargo:
a) Durante o Curso de Formação de Soldados : Bolsa equivalente a um salário mínimo vigente.
b) Após conclusão com Aproveitamento do Curso de Formação de Soldados: RS 2.548,16 (Podendo ainda receber adicional por Plantio Extra Remunerado até o valor de R$ 1.025,46), além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções.
Jornada de Trabalho: Regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Regime Jurídico: Estatutário - Lei Nº 3.909/77
Atribuições do cargo: Promover a Segurança Pública e a Defesa Social através de ações e operações de Bombeiro Militar, e ainda, integrar guarnições e operações de salvamento e combate a incêndios, executer ações de Defesa Civil, auxiliar na realização de vistorias técnicas em edificações visando à prevenção contra incêndio e pânico, executar ações e operações de Bombeiro Militar, participar do desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para a segurança de pessoas e bens, atuar em Socorro de Resgate e atendimento Pré-Hospitalar, pôr em prática o lema da Corporação: Vida Alheia e Riquezas Salvar!.
Escolaridade: ensino médio completo ou equivalente.
Não haverá vagas destinadas às pessoas com deficiência em virtude de incompatibilidade com as atribuições do cargo, pois se trata de serviço ligado à segurança pública, à preservação da ordem pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio público, tratando-se, portanto, de função que envolve grande risco e exigindo dos Militares estaduais plena capacidade física, visual, auditiva e mental, conforme disposto no Art. 38, inciso II do Decreto Federal n 3.298/99, combinado com o Artigo 4º da Lei Nº 7.605/2004 (Lei de Ingresso da PMPB).
Cargo: Policial Militar Combatentes - QPC
Remuneração do cargo:
a) Durante o Curso de Formação de Soldados - PM/1: Bolsa equivalente a um salário mínimo vigente.
b) Após conclusão com Aproveitamento do Curso de Formação de Soldados - PM/2: R$ 2.548,16 (Podendo ainda receber adicional por Plantio Extra Remunerado até o valor de R$ 1.025,46), além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções.
Jornada de Trabalho: Regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Regime Jurídico: Estatutário - Lei Nº 3.909/77
Atribuições do cargo: A atividade militar consiste na dedicação integral, a qual está restrita a obrigação do militar estadual, independente de quadro, qualificação, especialização, atividade técnica, sexo ou nível hierárquico, ao cumprimento da jornada de trabalho, que compreende serviços de policia ostensiva e preservação da ordem pública, instruções, ações e operações, exercícios de adestramento, revistas, formaturas, paradas, diligências, patrulhamento, expediente, serviços de escalas ordinárias, extraordinárias e especiais e outros encargos estabelecidos pelo respectivo chefe ou comandante, por períodos e turnos variáveis e subordinados apenas aos interesses do dever ou da missão militar, bem como desempenhar outras atividades de interesse institucional da Polícia Militar do Estado da Paraíba no âmbito de todo o seu território.
Escolaridade: ensino médio completo ou equivalente.
A comprovação será feita através de Certificado de conclusão do Nível Médio (antigo segundo grau), devidamente registrado, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou pelas Secretarias Estaduais de Educação, acompanhado de histórico escolar.
Cargo: Bombeiro Militar Combatentes - OBMP - 0
Remuneração do cargo:
a) Durante o Curso de Formação de Soldados : Bolsa equivalente a um salário mínimo vigente.
b) Após conclusão com Aproveitamento do Curso de Formação de Soldados: RS 2.548,16 (Podendo ainda receber adicional por Plantio Extra Remunerado até o valor de R$ 1.025,46), além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções.
Jornada de Trabalho: Regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Regime Jurídico: Estatutário - Lei Nº 3.909/77
Atribuições do cargo: Promover a Segurança Pública e a Defesa Social através de ações e operações de Bombeiro Militar, e ainda, integrar guarnições e operações de salvamento e combate a incêndios, executer ações de Defesa Civil, auxiliar na realização de vistorias técnicas em edificações visando à prevenção contra incêndio e pânico, executar ações e operações de Bombeiro Militar, participar do desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para a segurança de pessoas e bens, atuar em Socorro de Resgate e atendimento Pré-Hospitalar, pôr em prática o lema da Corporação: Vida Alheia e Riquezas Salvar!.
Escolaridade: ensino médio completo ou equivalente.
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