A apostila possui 592 páginas contém as seguintes matérias:
I – Língua Portuguesa
1. Fonética e Fonologia.
2. Ortografia.
3. Morfologia.
4. Sintaxe.
5. Pontuação.
6. Semântica.
7. Estilística.
8. Textos: dissertativo, narrativo e descritivo.
9. Compreensão de textos.
II - Noções de Direito
A.) Direito Constitucional
Art.1º a art. 5º; Art. 144, todos da Constituição Federal.
2. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história.
2.1 A dignidade da Pessoa Humana e os valores da liberdade, igualdade e solidariedade.
2.2 Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República.
2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
2.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
2.5 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
2.6 Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes (1984).
2.7 Convenção Internacional sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial (1965).
B.) Direito Penal e Direito Processual Penal
3.1 Crime e contravenção.
3.2 Crime doloso e crime culposo.
3.3 Crime consumado e tentado.
3.4 Art. 312 a 359 do C.P.B.
3.5 Das excludentes de ilicitude.
3.6.Da Persecução Penal.
3.7 Da Polícia Judiciária.
3.8 Do Inquérito Policial.
3.9 Da Prova.
3.9.1 Conceito; objeto da prova; classificações e meios de prova.
3.10 Da Prisão. Conceito e espécies; mandado de prisão; execução do mandado; prisão em domicílio; prisão em perseguição; emprego de força.
3.10.1 Prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; prisão por sentença penal condenatória recorrível.
3.10.2 Prisão penal e prisão civil.
4. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n º 8.069/90.
5. Lei de Drogas
6. Lei Maria da Penha
7. Lei Orgânica da Polícia Civil – Lei Complementar n º 207/90.
8. Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei n º 9099/95, Lei nº 10.259/01 e Lei n º 11.313/06.
C.) Noções de Criminologia
1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
2. História do pensamento criminológico.
3. Teorias sociológicas da criminalidade.
4. Vitimologia.
5. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.
IV - Lógica
1. Conceitos de raciocínio lógico.
2. Estruturas Lógicas
3. Lógica de Argumentação.
4. Questões de Associação.
5. Verdades e Mentiras.
6. Diagramas Lógicos.
7. Análise Combinatória e Probabilidade.
8. Teoria dos Conjuntos.
9. Sequências Numéricas: progressões aritméticas e geométricas.
10. Razões e proporções, regras de três simples e compostas, porcentagem.
V - Informática
1. Sistemas operacionais abertos e fechados: instalação, configuração e operação.
2. Softwares Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, armazenamento de dados, cópia de segurança, geração e digitalização de material escrito. Softwares Utilitários.
3. Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos de discussão e comunidades, acesso à distância a computadores, proteção e segurança.
4. Comunicação: protocolos de comunicação e redes locais e remotas.
5. Hardware - microcomputador: configuração e componentes. Dispositivos periféricos: classificação, noções gerais e operação.
1. Fonética e Fonologia.
2. Ortografia.
3. Morfologia.
4. Sintaxe.
5. Pontuação.
6. Semântica.
7. Estilística.
8. Textos: dissertativo, narrativo e descritivo.
9. Compreensão de textos.
II - Noções de Direito
A.) Direito Constitucional
Art.1º a art. 5º; Art. 144, todos da Constituição Federal.
2. Direitos Humanos: noção, significado, finalidades e história.
2.1 A dignidade da Pessoa Humana e os valores da liberdade, igualdade e solidariedade.
2.2 Os Direitos Humanos fundamentais na vigente Constituição da República.
2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
2.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
2.5 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
2.6 Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes (1984).
2.7 Convenção Internacional sobre eliminação de todas as formas de discriminação racial (1965).
B.) Direito Penal e Direito Processual Penal
3.1 Crime e contravenção.
3.2 Crime doloso e crime culposo.
3.3 Crime consumado e tentado.
3.4 Art. 312 a 359 do C.P.B.
3.5 Das excludentes de ilicitude.
3.6.Da Persecução Penal.
3.7 Da Polícia Judiciária.
3.8 Do Inquérito Policial.
3.9 Da Prova.
3.9.1 Conceito; objeto da prova; classificações e meios de prova.
3.10 Da Prisão. Conceito e espécies; mandado de prisão; execução do mandado; prisão em domicílio; prisão em perseguição; emprego de força.
3.10.1 Prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária; prisão por sentença penal condenatória recorrível.
3.10.2 Prisão penal e prisão civil.
4. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n º 8.069/90.
5. Lei de Drogas
6. Lei Maria da Penha
7. Lei Orgânica da Polícia Civil – Lei Complementar n º 207/90.
8. Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei n º 9099/95, Lei nº 10.259/01 e Lei n º 11.313/06.
C.) Noções de Criminologia
1. Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
2. História do pensamento criminológico.
3. Teorias sociológicas da criminalidade.
4. Vitimologia.
5. O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal.
IV - Lógica
1. Conceitos de raciocínio lógico.
2. Estruturas Lógicas
3. Lógica de Argumentação.
4. Questões de Associação.
5. Verdades e Mentiras.
6. Diagramas Lógicos.
7. Análise Combinatória e Probabilidade.
8. Teoria dos Conjuntos.
9. Sequências Numéricas: progressões aritméticas e geométricas.
10. Razões e proporções, regras de três simples e compostas, porcentagem.
V - Informática
1. Sistemas operacionais abertos e fechados: instalação, configuração e operação.
2. Softwares Aplicativos: processadores de texto, planilhas eletrônicas, bancos de dados, multimídia, armazenamento de dados, cópia de segurança, geração e digitalização de material escrito. Softwares Utilitários.
3. Internet e intranet: navegadores, correio eletrônico, transferência de arquivos, sistemas de busca e pesquisa, grupos de discussão e comunidades, acesso à distância a computadores, proteção e segurança.
4. Comunicação: protocolos de comunicação e redes locais e remotas.
5. Hardware - microcomputador: configuração e componentes. Dispositivos periféricos: classificação, noções gerais e operação.
O interessado em se inscrever no concurso para Agente de Telecomunicações da PCSP deverá ser portador de certificado de conclusão de ensino médio expedido por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado, nos termos da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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