A apostila para o cargo de Fiscal de Posturas e Estética Urbana da Prefeitura de São José dos Campos - SP possui 744 páginas e contém as seguintes matérias:
Volume 1
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Raciocínio Lógico
Volume 2
- Atualidades
- Informática
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Raciocínio Lógico
Volume 2
- Atualidades
- Informática
- Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Específicos que serão exigidos dos candidatos ao cargo de Fiscal de Posturas e Estética Urbana da Prefeitura de São José dos Campos - SP, de acordo com o edital: conhecimento da legislação sobre Zoneamento, Loteamento, Obras e Posturas; Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos e notas fiscais; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de controle de estoque de materiais nas obras particulares; Conhecimento sobre o licenciamento e funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows; Definições, políticas e cuidados éticos da profissão de fiscal. LEGISLAÇÃO: Constituição Federal: Da Administração Pública (arts. 37 a 41); Lei municipal n° 1566/1970 e suas alterações; Lei Complementar municipal nº 267/2003 e suas alterações; Estatuto do Servidor Público do Município (Lei Complementar nº 56/92). Plano de Carreira dos Servidores Municipais (LC 453/11). Lei Orgânica do Município. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000); Licitações Públicas e suas alterações (Lei 8666/93); Plano Diretor, Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001); Noções de Segurança do Trabalho. Noções sobre o Código de Defesa do Consumidor.
Atribuições do cargo de Fiscal de Posturas e Estética Urbana da Prefeitura de SJC - SP: Planejar, orientar e fiscalizar o cumprimento de leis, regulamentos e normas que regem as posturas municipais adotando procedimentos de controle, avaliação, educação e aperfeiçoamento da sistemática de fiscalização do Município. Executar atividades inerentes ao planejamento, execução e monitoramento de processos, procedimentos e informações para eficiência e efetividade da gestão municipal em sua área de atuação. Planejar, coordenar, orientar e atuar na gestão, armazenamento e processamento técnico de informações.
Atribuições do cargo de Fiscal de Posturas e Estética Urbana da Prefeitura de SJC - SP: Planejar, orientar e fiscalizar o cumprimento de leis, regulamentos e normas que regem as posturas municipais adotando procedimentos de controle, avaliação, educação e aperfeiçoamento da sistemática de fiscalização do Município. Executar atividades inerentes ao planejamento, execução e monitoramento de processos, procedimentos e informações para eficiência e efetividade da gestão municipal em sua área de atuação. Planejar, coordenar, orientar e atuar na gestão, armazenamento e processamento técnico de informações.