Apostila Concurso AGRU - Analista Especializado em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - 2015

Apostila para o concurso público de 2015 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Guarulhos - AGRU - SP, completa e atualizada para o cargo de Analista Especializado em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos, de nível / ensino superior, elaborada pela Editora Opção, 22 anos de atividades no ramo. Há também apostilas para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Fiscalização e Regulação e Analista de Suporte Administrativo.

A apostila para o cargo de Analista Especializado em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Guarulhos - AGRU - SP possui 560 páginas e contém as seguintes matérias:

- Informática
- Prova de Redação
Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceitos Básicos de Regulação; Estado Regulador (surgimento e conceito); Regulação no Brasil; Regulação do Saneamento; Agência Reguladora (conceito, características e função); Direito Econômico; Direito do Consumidor; Controle da Administração Pública; Legislação Específica de Saneamento Básico; Economia; Economia da Regulação; Noções de Gerenciamento de Projetos; Estatística; Planejamento Estratégico Situacional.
LEGISLAÇÃO:
• Lei Federal 11.445/07 – Diretrizes nacionais do saneamento básico
• Decreto Federal 7.217/10 – Regulamenta a Lei Federal 11.445/07
• Lei Federal 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Decreto Federal 7404/10 – Regulamenta a Lei 12.305/10
• Lei 7095/12 ‐ Política Municipal de Abastecimento de Água e do Esgotamento Sanitário
• Lei Municipal 7102/12 – Lei de criação da AGRU
• Decreto Municipal 31513/13 ‐ Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos de Guarulhos
INFORMÁTICA: Pacote Office 2010: Word, Excel, Power‐Point e Internet.
PROVA DE REDAÇÃO. 

É função dos Analistas Especializados em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos realizar o conjunto de procedimentos e técnicas aplicadas à regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, especialmente a elaboração de normas, regulamentos e indicadores voltados ao acompanhamento do desempenho das entidades reguladas e a análise técnica, financeira e operacional dos indicadores e relatórios produzidos pelos operadores regulados pela AGRU.

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