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A apostila para o cargo de Assistente Judiciário – Especialidade: Assistente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas TJ - AM possui 590 páginas e contém as seguintes matérias:
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Adminitrativo
- Noções de Direito Civil
- Institucional
- Noções de Informática
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Adminitrativo
- Noções de Direito Civil
- Institucional
Atribuições do cargo de Assistente Judiciário – Especialidade: Assistente Técnico Judiciário: Executar atividades de nível médio envolvendo a realização
de tarefas de apoio administrativo às unidades organizacionais,
magistrados e órgãos judicantes, favorecendo o exercício das
funções necessárias ao adequado funcionamento da Instituição,
bem como executar atividades correlatas, de mesma natureza e
grau de complexidade relativa à área de formação.
Conteúdo programático previsto no edital:
LÍNGUA PORTUGUESA 1. Análise e Interpretação de textos; 2. Coesão e coerência textuais; 3. Ortografi a ofi cial; 4. Crase; 5. Acentuação gráfi ca; 6. Uso dos pronomes; 7. Sintaxe (termos essenciais da oração, concordância verbal e nominal, regência verbal, termos acessórios da oração: agente da passiva, adjunto adnominal e adverbial, aposto e vocativo; funções da partícula se); 8. Pontuação; 9. Conjugação verbal; 10. Redação Ofi cial conforme Manual de Redação da Presidência da República – Parte I (As comunicações ofi ciais); 11. Som e Signifi cado - Relações gráfi cas e sonoras entre as palavras: a) Homonímia; b) Homografi a; c) Homofonia, d) Paronímia; 12. Morfologia: 12.1 Estrutura e processo de formação de palavras (Morfemas: radical, vogal temática, tema, desinências e afi xos (sufi xos e prefi xos), vogal e consoante de ligação. Derivação: prefi xação, sufi xação, parassíntese, derivação regressiva, derivação imprópria, composição, outros processos (hibridismo, abreviação, onomatopéia, sigla), 12.2 Estudo dos nomes (substantivo, adjetivo e advérbios): classifi cação, formação do plural dos termos simples e compostos, fl exão de gênero e número, emprego do hífen, 12.3 Estudo dos artigos e numerais, preposições, conjunções e interjeições: fl exões e emprego; 13. Problemas de adequação à norma culta (Uso do QUE, PORQUE, MAS, MAIS, ONDE, AONDE, AFIM, A FIM, DEMAIS, DE MAIS, SENÃO, SE NÃO, AO ENCONTRO DE, DE ENCONTRO A, A PAR, AO PAR. Significação das palavras. Clareza textual: ambiguidade); 14. Funções da Linguagem: função referencial, função emotiva, função conativa, função fática, função metalinguística.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Noções básicas de hardware e software (CPU e periféricos: conceitos. Sistema operacional Windows (multiversão): interface gráfi ca, atalhos, operações com arquivos e discos. Aplicativos: conceitos e operações básicas com editor de textos e planilha eletrônica). 2. Redes de computadores: Conceitos Básicos, Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA RECURSOS CONTRA A PROVA E O GABARITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS FORMULÁRIO DE RECURSO Concurso Público para a 7ª Sub-região do Estado do Amazonas COMARCA DE REALIZAÇÃO DA PROVA: NOME DO CANDIDATO: CARGO: DISCIPLINA: procedimentos de internet e intranet, programas de navegação, e-mail, sites. 3. Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e pragas virtuais, aplicativo para segurança (antivírus).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º - 4º da CRFB); 2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º - 17 da CRFB); 3. Da organização do Estado (arts. 18 - 36 da CRFB); 4. Do Poder Legislativo (arts. 44 – 58 da CRFB); 5. Do processo legislativo (arts. 59 – 69 da CRFB); 6. Do Poder Executivo (arts. 76 – 91 da CRFB); 7. Do Poder Judiciário (arts. 92 - 126 da CRFB); 8. Das funções essenciais à Justiça (arts. 127 – 135 da CRFB); 9. Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso (arts 226 – 230 da CRFB). 10. Lei nº 8.906/1994 e alterações posteriores.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Da Administração Pública (arts. 37 - 43 da CRFB); 2. Da Ordem Econômica e Financeira (art. 173 da CRFB); 3. Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores; 4. Lei Ordinária Estadual nº 1.762/86 e alterações posteriores (arts. 1º - 79); 5. Lei do Processo Administrativo Estadual nº 2.794/2003 e alterações posteriores (arts. 1º - 91); 6. Lei Ordinária Estadual nº 2.869/2003 e alterações posteriores;
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL 1. Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º - 10 do CC); 2. Direitos da Personalidade (arts. 11 – 21 do CC); 3. Da Pessoa Jurídica (arts. 40 - 69 do CC). 4. Do Domicílio (arts. 70 – 78 do CC); 5. Do Negócio Jurídico (arts. 104 – 137 do CC); 6. Dos Defeitos do Negócio Jurídico (arts. 138– 165 do CC); 7. Da Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 – 188 do CC); 8. Da Prescrição e da Decadência (arts. 189 – 211). 9. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783).
INSTITUCIONAL 1. Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997 e alterações posteriores (apenas Título I e III). 2. Lei nº 3.226, de 04 de Março de 2008 e alterações posteriores (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas). 3. História: A Justiça no Amazonas Colonial; Justiça e política no Amazonas Imperial; O Poder Judiciário do Estado do Amazonas; Ordenamento legal em um século de Justiça; Interventor dissolve o STJ; 1964: Polícia Militar ocupa o Palácio da Justiça; Um belo (e nobre) Palácio da Justiça.
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Conteúdo programático previsto no edital:
LÍNGUA PORTUGUESA 1. Análise e Interpretação de textos; 2. Coesão e coerência textuais; 3. Ortografi a ofi cial; 4. Crase; 5. Acentuação gráfi ca; 6. Uso dos pronomes; 7. Sintaxe (termos essenciais da oração, concordância verbal e nominal, regência verbal, termos acessórios da oração: agente da passiva, adjunto adnominal e adverbial, aposto e vocativo; funções da partícula se); 8. Pontuação; 9. Conjugação verbal; 10. Redação Ofi cial conforme Manual de Redação da Presidência da República – Parte I (As comunicações ofi ciais); 11. Som e Signifi cado - Relações gráfi cas e sonoras entre as palavras: a) Homonímia; b) Homografi a; c) Homofonia, d) Paronímia; 12. Morfologia: 12.1 Estrutura e processo de formação de palavras (Morfemas: radical, vogal temática, tema, desinências e afi xos (sufi xos e prefi xos), vogal e consoante de ligação. Derivação: prefi xação, sufi xação, parassíntese, derivação regressiva, derivação imprópria, composição, outros processos (hibridismo, abreviação, onomatopéia, sigla), 12.2 Estudo dos nomes (substantivo, adjetivo e advérbios): classifi cação, formação do plural dos termos simples e compostos, fl exão de gênero e número, emprego do hífen, 12.3 Estudo dos artigos e numerais, preposições, conjunções e interjeições: fl exões e emprego; 13. Problemas de adequação à norma culta (Uso do QUE, PORQUE, MAS, MAIS, ONDE, AONDE, AFIM, A FIM, DEMAIS, DE MAIS, SENÃO, SE NÃO, AO ENCONTRO DE, DE ENCONTRO A, A PAR, AO PAR. Significação das palavras. Clareza textual: ambiguidade); 14. Funções da Linguagem: função referencial, função emotiva, função conativa, função fática, função metalinguística.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Noções básicas de hardware e software (CPU e periféricos: conceitos. Sistema operacional Windows (multiversão): interface gráfi ca, atalhos, operações com arquivos e discos. Aplicativos: conceitos e operações básicas com editor de textos e planilha eletrônica). 2. Redes de computadores: Conceitos Básicos, Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA RECURSOS CONTRA A PROVA E O GABARITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS FORMULÁRIO DE RECURSO Concurso Público para a 7ª Sub-região do Estado do Amazonas COMARCA DE REALIZAÇÃO DA PROVA: NOME DO CANDIDATO: CARGO: DISCIPLINA: procedimentos de internet e intranet, programas de navegação, e-mail, sites. 3. Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e pragas virtuais, aplicativo para segurança (antivírus).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º - 4º da CRFB); 2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º - 17 da CRFB); 3. Da organização do Estado (arts. 18 - 36 da CRFB); 4. Do Poder Legislativo (arts. 44 – 58 da CRFB); 5. Do processo legislativo (arts. 59 – 69 da CRFB); 6. Do Poder Executivo (arts. 76 – 91 da CRFB); 7. Do Poder Judiciário (arts. 92 - 126 da CRFB); 8. Das funções essenciais à Justiça (arts. 127 – 135 da CRFB); 9. Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso (arts 226 – 230 da CRFB). 10. Lei nº 8.906/1994 e alterações posteriores.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Da Administração Pública (arts. 37 - 43 da CRFB); 2. Da Ordem Econômica e Financeira (art. 173 da CRFB); 3. Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores; 4. Lei Ordinária Estadual nº 1.762/86 e alterações posteriores (arts. 1º - 79); 5. Lei do Processo Administrativo Estadual nº 2.794/2003 e alterações posteriores (arts. 1º - 91); 6. Lei Ordinária Estadual nº 2.869/2003 e alterações posteriores;
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL 1. Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º - 10 do CC); 2. Direitos da Personalidade (arts. 11 – 21 do CC); 3. Da Pessoa Jurídica (arts. 40 - 69 do CC). 4. Do Domicílio (arts. 70 – 78 do CC); 5. Do Negócio Jurídico (arts. 104 – 137 do CC); 6. Dos Defeitos do Negócio Jurídico (arts. 138– 165 do CC); 7. Da Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 – 188 do CC); 8. Da Prescrição e da Decadência (arts. 189 – 211). 9. Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783).
INSTITUCIONAL 1. Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997 e alterações posteriores (apenas Título I e III). 2. Lei nº 3.226, de 04 de Março de 2008 e alterações posteriores (Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas). 3. História: A Justiça no Amazonas Colonial; Justiça e política no Amazonas Imperial; O Poder Judiciário do Estado do Amazonas; Ordenamento legal em um século de Justiça; Interventor dissolve o STJ; 1964: Polícia Militar ocupa o Palácio da Justiça; Um belo (e nobre) Palácio da Justiça.
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