A apostila para o cargo de Guarda Municipal da Prefeitura de Canoas - RS possui 608 páginas e contém as seguintes matérias: Língua Portuguesa; Legislação; Raciocínio Lógico; Informática; - Conhecimentos Específicos.
Cargo/Ocupação: Guarda Municipal / Guarda Municipal
Escolaridade Específica: Ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima “AB”.
Atribuições: Realizar atividades de segurança pública de competência municipal, envolvendo: policiamento ostensivo, comunitário e preventivo na proteção à bens, serviços, atividades e instalações municipais, espaços públicos, eventos, servidores e autoridades; interagir e colaborar com as polícias estaduais e federais no município e em proteção a população, a bens, a prevenção e a inibição de atos delituosos; cooperar e apoiar com as atividades de defesa civil; vigiar e proteger o patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental no município; apoiar atividades das áreas e serviços de fiscalização do Município; operar equipamentos e sistemas de vigilância e monitoramento; dirigir veículos utilizados em exercício de suas atribuições, usar armas autorizadas e equipamentos empregados nas atividades de segurança; executar outras atividades correlatas.
Escolaridade Específica: Ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima “AB”.
Atribuições: Realizar atividades de segurança pública de competência municipal, envolvendo: policiamento ostensivo, comunitário e preventivo na proteção à bens, serviços, atividades e instalações municipais, espaços públicos, eventos, servidores e autoridades; interagir e colaborar com as polícias estaduais e federais no município e em proteção a população, a bens, a prevenção e a inibição de atos delituosos; cooperar e apoiar com as atividades de defesa civil; vigiar e proteger o patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental no município; apoiar atividades das áreas e serviços de fiscalização do Município; operar equipamentos e sistemas de vigilância e monitoramento; dirigir veículos utilizados em exercício de suas atribuições, usar armas autorizadas e equipamentos empregados nas atividades de segurança; executar outras atividades correlatas.
De acordo com o edital, serão exigidos os seguintes conhecimentos específicos dos candidatos ao cargo de Guarda Municipal da Prefeitura de Canoas - RS: Direito Administrativo. Administração Pública. Poder de polícia. Atos administrativos. Serviço público.
Responsabilidade civil do Estado. Direito Penal. Crime. Contravenção penal. Ilicitude e culpabilidade. Espécies de
crime – dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes
contra a saúde pública; dos crimes contra a administração pública.. Lei Maria da Penha. Abuso de autoridade.
Sistema Nacional de Armas. Lei antidrogas. Código de Trânsito Brasileiro. Estatuto Geral dos Guardas Municipais.
Direitos do Consumidor. Lei dos Crimes Hediondos. Lei dos Crimes de Tortura. Noções de Direito Ambiental:
proteção dos animais e crimes contra a fauna, preservação das florestas e reservas, edificações irregulares,
pichação, proteção à biodiversidade.