A apostila para o cargo de Agente Previdenciário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS/ RS) possui 464 páginas e contém as seguintes matérias: - Língua Portuguesa; - Legislação; - Informática e Conhecimentos Específicos.
Serão exigidos dos candidatos ao cargo de Agente Previdenciário do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS/ RS) os seguintes conhecimentos específicos:
1) Administração pública; 2) Atos administrativos; 3) Licitações: Definições, Compras, Modalidades, Tipos, Limites, Dispensa, Fases e Processo Licitatório. 4) Contratos Administrativos; 5) Organizações e Administração; 6) Princípios Básicos da Administração; 7) Correspondência e redação oficial; 8) Abreviações e Formas de tratamento; 9) Expressões e vocábulos latinos de uso frequente nas comunicações administrativas e oficiais; 10) Digitação qualitativa; 11) Modelos de Documentos; 12) Comunicação escrita e oral; 13) Qualidade na prestação de serviços e no atendimento presencial, virtual e telefônico; 14) Técnicas de atendimento ao público: recepção, procedimentos profissionais e padrões de atendimento;15) Técnicas secretariais: atendimento on line, telefônico, agenda e e-mail; 16) Documentação e Arquivo: Pesquisa, Documentação, Arquivo, Sistema e métodos de arquivamento 17) Contabilidade básica; 18) Administração de materiais: patrimônio, almoxarifado, compras e estoque; 19) Previdência Social; 20) Legislação e Normas previdenciárias Federais e Municipais; 21) Estrutura, Organização e Funcionamento do IAPS; 22) Compensação Financeira entre Regimes; 23) Plano de Benefícios; 24) Abono de Permanência; 25) Da contagem do tempo de contribuição para Aposentadoria; 26) Do cálculo da Média das Contribuições; 27) Da Contribuição Previdenciária dos Inativos; 28) Do Valor do Benefício de Pensão por morte; 29) Da paridade e da Integralidade; 30) Da Inscrição dos Segurados no RPPS.
REFERÊNCIAS:
1. BELTRÃO, Odacir, BELTRÃO Mariúsa. Correspondência: Linguagem & Comunicação. São Paulo: Atlas, 2011;
2. BERTI, Anélio; BERTI, Adriana C.P. Contabilidade Básica: primeiros passos para o conhecimento contábil. Curitiba: Juruá, 2011.
3. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Título VIII – Da Ordem Social –Capítulo II – Da Seguridade Social.
4. BRASIL, Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística – Rio de Janeiro: Arquivo Nacional – 2005.
5. BRASIL, Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações posteriores.
6. BRASIL, Lei nº 9.717 de 27.11.1998 e suas alterações posteriores.
7. BRASIL, Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações posteriores.
8. CHIAVENATO, Idalberto. Princípios da Administração: o essencial em teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
9. CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Materiais: Uma Abordagem Introdutória. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
10.DIAS, Marco Aurélio P. - Administração de Materiais. São Paulo: Atlas, 2012.
11.FRANCISCHINI, Paulino G, GURGEL, Floriano do Amaral. Administração de Materiais e do Patrimônio. São Paulo: Cengage Leranig, 2013.
12.KASPARY, Adalberto J. Redação Oficial: Normas e Modelos. Porto Alegre: Edita, 2007.
13.LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Qualidade Total em Serviços. 6ª ed. Editora: Atlas, 2008.
14.MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Introdução à Administração. São Paulo: Atlas, 2008.
15.MAZULO, Roseli, LIENDO, Sandra. Secretária: Rotina gerencial, habilidades comportamentais e plano de carreira. São Paulo: Senac, 2010.
16.MEDEIROS, João Bosco, HERNANDES, Sonia. Manual da Secretária - Técnicas de Trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.
17.MEIRELLES, Hely Lopes – Direito Administrativo Brasileiro – São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
18.PRADO, Leandro Cadenas, Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93 Simplificada. Niterói, RJ: Impetus, 2014.
19.VEIGA, Denize Rachel. Guia de Secretariado: técnicas e comportamento. 3ª ed. São Paulo: Érica, 2010.
20. Constituição Federal art. 40 e suas emendas. ( 20/98, 41/03, 47/05, 70/12).
21. Lei Federal nº 10.887/04 Dispõe sobre a aplicação de disposições da EC. N° 41/2003.
22. Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015.
23. Lei Federal nº 9.796/99 Dispõe sobre a compensação financeira.
24. Lei Federal nº 9.717/98 - Dispõe regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social.
25. Lei Federal nº 8.213/91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
26. Lei Federal nº 8.212/91 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social.
27. Portaria MPAS n° 4.992, de 05 de fevereiro de 1999.
28. Portaria MPS nº 154/2008 (Certidão Recíproca).
29. Lei Municipal de São Leopoldo nº 5700/2005 – Regime Próprio de Previdência.
*Todas as legislações estão disponíveis em
http://www2.planalto.gov.br/, https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/ e
http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home
1) Administração pública; 2) Atos administrativos; 3) Licitações: Definições, Compras, Modalidades, Tipos, Limites, Dispensa, Fases e Processo Licitatório. 4) Contratos Administrativos; 5) Organizações e Administração; 6) Princípios Básicos da Administração; 7) Correspondência e redação oficial; 8) Abreviações e Formas de tratamento; 9) Expressões e vocábulos latinos de uso frequente nas comunicações administrativas e oficiais; 10) Digitação qualitativa; 11) Modelos de Documentos; 12) Comunicação escrita e oral; 13) Qualidade na prestação de serviços e no atendimento presencial, virtual e telefônico; 14) Técnicas de atendimento ao público: recepção, procedimentos profissionais e padrões de atendimento;15) Técnicas secretariais: atendimento on line, telefônico, agenda e e-mail; 16) Documentação e Arquivo: Pesquisa, Documentação, Arquivo, Sistema e métodos de arquivamento 17) Contabilidade básica; 18) Administração de materiais: patrimônio, almoxarifado, compras e estoque; 19) Previdência Social; 20) Legislação e Normas previdenciárias Federais e Municipais; 21) Estrutura, Organização e Funcionamento do IAPS; 22) Compensação Financeira entre Regimes; 23) Plano de Benefícios; 24) Abono de Permanência; 25) Da contagem do tempo de contribuição para Aposentadoria; 26) Do cálculo da Média das Contribuições; 27) Da Contribuição Previdenciária dos Inativos; 28) Do Valor do Benefício de Pensão por morte; 29) Da paridade e da Integralidade; 30) Da Inscrição dos Segurados no RPPS.
REFERÊNCIAS:
1. BELTRÃO, Odacir, BELTRÃO Mariúsa. Correspondência: Linguagem & Comunicação. São Paulo: Atlas, 2011;
2. BERTI, Anélio; BERTI, Adriana C.P. Contabilidade Básica: primeiros passos para o conhecimento contábil. Curitiba: Juruá, 2011.
3. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Título VIII – Da Ordem Social –Capítulo II – Da Seguridade Social.
4. BRASIL, Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística – Rio de Janeiro: Arquivo Nacional – 2005.
5. BRASIL, Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações posteriores.
6. BRASIL, Lei nº 9.717 de 27.11.1998 e suas alterações posteriores.
7. BRASIL, Lei nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 5.450/2005 e suas alterações posteriores.
8. CHIAVENATO, Idalberto. Princípios da Administração: o essencial em teoria geral da administração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
9. CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Materiais: Uma Abordagem Introdutória. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
10.DIAS, Marco Aurélio P. - Administração de Materiais. São Paulo: Atlas, 2012.
11.FRANCISCHINI, Paulino G, GURGEL, Floriano do Amaral. Administração de Materiais e do Patrimônio. São Paulo: Cengage Leranig, 2013.
12.KASPARY, Adalberto J. Redação Oficial: Normas e Modelos. Porto Alegre: Edita, 2007.
13.LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Qualidade Total em Serviços. 6ª ed. Editora: Atlas, 2008.
14.MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Introdução à Administração. São Paulo: Atlas, 2008.
15.MAZULO, Roseli, LIENDO, Sandra. Secretária: Rotina gerencial, habilidades comportamentais e plano de carreira. São Paulo: Senac, 2010.
16.MEDEIROS, João Bosco, HERNANDES, Sonia. Manual da Secretária - Técnicas de Trabalho. São Paulo: Atlas, 2010.
17.MEIRELLES, Hely Lopes – Direito Administrativo Brasileiro – São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
18.PRADO, Leandro Cadenas, Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/93 Simplificada. Niterói, RJ: Impetus, 2014.
19.VEIGA, Denize Rachel. Guia de Secretariado: técnicas e comportamento. 3ª ed. São Paulo: Érica, 2010.
20. Constituição Federal art. 40 e suas emendas. ( 20/98, 41/03, 47/05, 70/12).
21. Lei Federal nº 10.887/04 Dispõe sobre a aplicação de disposições da EC. N° 41/2003.
22. Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015.
23. Lei Federal nº 9.796/99 Dispõe sobre a compensação financeira.
24. Lei Federal nº 9.717/98 - Dispõe regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social.
25. Lei Federal nº 8.213/91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
26. Lei Federal nº 8.212/91 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social.
27. Portaria MPAS n° 4.992, de 05 de fevereiro de 1999.
28. Portaria MPS nº 154/2008 (Certidão Recíproca).
29. Lei Municipal de São Leopoldo nº 5700/2005 – Regime Próprio de Previdência.
*Todas as legislações estão disponíveis em
http://www2.planalto.gov.br/, https://www.saoleopoldo.rs.gov.br/home/ e
http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home