A apostila para o cargo de Agente de Serviço de Trânsito - Área de Atuação: Fiscalização de Trânsito, Intérprete de Libras e Vistoria Veicular do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT) possui 596 páginas e contém as seguintes matérias:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Ética e Filosofia
- História de mato Grosso
- Geografia de Mato Grosso
Conhecimentos Básicos
- Noções de Gestão Pública
- Noções de Direito Constitucional e Administrativo
- Legislação Básica
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Ética e Filosofia
- História de mato Grosso
- Geografia de Mato Grosso
Conhecimentos Básicos
- Noções de Gestão Pública
- Noções de Direito Constitucional e Administrativo
- Legislação Básica
Conhecimentos Específicos
De acordo com o edital do concurso público do DETRAN - MT, será cobrado dos candidatos o seguinte conteúdo programático:
Língua Portuguesa
1. Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção
de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social:
3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2.
Registros formal e informal da linguagem, oralidade e escrita. 4. Aspectos linguísticos na construção
do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das
palavras; 4.3. Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação,
concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, preposições, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica: polissemia,
sinonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem. 5.
Textualidade: coesão, coerência, argumentação e intertextualidade. 6. Pontuação.
Noções de Informática 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Vírus e antivírus; 2.3. MS Windows 7; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 4.2.5.2 e MS Word 2007; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOfficeCalc 4.2.5.2 e MS Excel 2007. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança; 3.2. Navegadores: Internet Explorer 10 e Mozilla Firefox 34.0.5; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.
Ética e Filosofia 1. Teorias éticas. 2. Ética aplicada. 3. Filosofia política.
História e Geografia de Mato Grosso História de Mato Grosso - O Período Colonial: a descoberta de ouro; a capitania de Mato Grosso; a expansão das fronteiras; os conflitos entre portugueses, espanhóis, Igreja Católica e indígenas. O Período Imperial: a transferência da capital para Cuiabá; a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; a economia; a escravidão. O Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos indígenas, trabalhadores rurais, migrantes e o Estado Contemporâneo; questões atuais da realidade política, econômica e sociocultural de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso ± Relevo, hidrografia, clima e vegetação. Dinâmica Demográfica: estrutura populacional, emprego, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida. Cultura e identidades territoriais. A natureza como recurso para o desenvolvimento das atividades econômicas e os impactos ambientais. Base econômica: agropecuária, extrativismo, turismo, indústria, comércio e serviços. Ocupação territorial e dinâmica de formação dos municípios. Os processos de urbanização e metropolização. Redes de Transporte e Comunicação. Questões atuais da realidade econômica, cultural e socioambiental de Mato Grosso.
Noções de Gestão Pública 1. Administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial. 2. Governabilidade, Governança e Accountability. 3. Políticas Públicas. 4. Planejamento no Setor Público. 5. Orçamento público. 6. Plano plurianual. 7. Lei de diretrizes orçamentárias. 8. Lei orçamentária anual. 9. Receita pública. 10. Despesa pública. 11. Lei da responsabilidade fiscal. 12. Licitação e contratos administrativos.
Noções de Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Conceitos e Classificações. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Poder Executivo. Da Ordem Econômica e Financeira: dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e da Política Urbana. Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes da Administração Pública. Servidores Públicos. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações - Lei de Licitações e Contratos. Lei Federal n.º 8.429/92 e suas alterações - Improbidade Administrativa. Lei Estadual n.º 7.692/2002 e suas alterações - Lei de Processo Administrativo da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.
Legislação Básica 1. Lei Complementar n.º 04/1990 ± Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso e suas alterações; 2. Lei Complementar n.º 112/2002 ± Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; 3. Lei Complementar n.º 505/2013 ± Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito de Mato Grosso; 4. Lei Complementar n.º 537/2014 ± Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso; 5. Decreto n.º 2.510/2014 ± Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. C
Noções de Informática 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos; 2.2. Vírus e antivírus; 2.3. MS Windows 7; 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 4.2.5.2 e MS Word 2007; 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOfficeCalc 4.2.5.2 e MS Excel 2007. 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos e segurança; 3.2. Navegadores: Internet Explorer 10 e Mozilla Firefox 34.0.5; 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.
Ética e Filosofia 1. Teorias éticas. 2. Ética aplicada. 3. Filosofia política.
História e Geografia de Mato Grosso História de Mato Grosso - O Período Colonial: a descoberta de ouro; a capitania de Mato Grosso; a expansão das fronteiras; os conflitos entre portugueses, espanhóis, Igreja Católica e indígenas. O Período Imperial: a transferência da capital para Cuiabá; a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; a economia; a escravidão. O Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos indígenas, trabalhadores rurais, migrantes e o Estado Contemporâneo; questões atuais da realidade política, econômica e sociocultural de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso ± Relevo, hidrografia, clima e vegetação. Dinâmica Demográfica: estrutura populacional, emprego, distribuição de renda, indicadores de qualidade de vida. Cultura e identidades territoriais. A natureza como recurso para o desenvolvimento das atividades econômicas e os impactos ambientais. Base econômica: agropecuária, extrativismo, turismo, indústria, comércio e serviços. Ocupação territorial e dinâmica de formação dos municípios. Os processos de urbanização e metropolização. Redes de Transporte e Comunicação. Questões atuais da realidade econômica, cultural e socioambiental de Mato Grosso.
Noções de Gestão Pública 1. Administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial. 2. Governabilidade, Governança e Accountability. 3. Políticas Públicas. 4. Planejamento no Setor Público. 5. Orçamento público. 6. Plano plurianual. 7. Lei de diretrizes orçamentárias. 8. Lei orçamentária anual. 9. Receita pública. 10. Despesa pública. 11. Lei da responsabilidade fiscal. 12. Licitação e contratos administrativos.
Noções de Direito Constitucional e Administrativo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Conceitos e Classificações. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Poder Executivo. Da Ordem Econômica e Financeira: dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e da Política Urbana. Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes da Administração Pública. Servidores Públicos. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações - Lei de Licitações e Contratos. Lei Federal n.º 8.429/92 e suas alterações - Improbidade Administrativa. Lei Estadual n.º 7.692/2002 e suas alterações - Lei de Processo Administrativo da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.
Legislação Básica 1. Lei Complementar n.º 04/1990 ± Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso e suas alterações; 2. Lei Complementar n.º 112/2002 ± Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; 3. Lei Complementar n.º 505/2013 ± Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito de Mato Grosso; 4. Lei Complementar n.º 537/2014 ± Estrutura Organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso; 5. Decreto n.º 2.510/2014 ± Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. C